POLÍTICA

Caminhos da paz na Colômbia

Convocados pelo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, para debater e apoiar a tentativa de lograr a paz entre as Farc e o governo daquele país, Bill Clinton, Felipe González, Ricardo Lagos, Tony Blair e eu nos juntamos em Cartagena nessa segunda-feira.

Pela primeira vez, depois de décadas de lutas entre os guerrilheiros e as Forças Armadas, com todo o horror da guerra e uma inédita relação entre guerrilheiros e narcotraficantes, após várias tentativas fracassadas para encerrar o conflito e criar condições para a pacificação do país, há sinais firmes de que, finalmente, houve progressos na direção da paz.

As mesas de negociação, estabelecidas em Havana com o apoio do governo cubano, já acordaram três dos cinco pontos em discussão, entre eles o da reparação das vítimas e a forma de punição dos culpados.

Embora ainda seja cedo para dizer que existe paz à vista, chegou a hora de os líderes e organizações internacionais emprestarem seu apoio ao processo em curso, mesmo antes do cessar-fogo.

O governo da Colômbia se opõe a paralisar as operações militares sem que as demais questões postas na mesa de negociações estejam resolvidas. Quer evitar o que ocorreu na época do presidente Pastrana, quando uma “zona de paz” consagrada no meio do país serviu de base para que as Farc se reforçassem militarmente.

Firmamos um documento apoiando os esforços em andamento, ressaltando, ao final, que queremos uma paz com justiça, assegurando às vítimas do conflito a satisfação possível de seus direitos. Isso não deve impedir que a Colômbia encontre caminhos de paz e reconciliação.

No decorrer da discussão, ficou claro que, em outros processos semelhantes, resolver a questão dos direitos das vítimas foi essencial para criar um clima favorável à aceitação da chamada “justiça de transição”, a única possível para encerrar situações de conflito que perduraram por décadas.

A natureza excepcional dessas situações torna difícil individualizar responsabilidades e punições em toda a longa série de crimes cometidos. De um lado, a anistia é uma necessidade para pôr fim ao conflito; de outro, o perdão legal não pode ser um ato que cooneste graves violações dos direitos humanos.

É um equilíbrio difícil de estabelecer. Cada qual dos presentes tinha sua contribuição a dar na matéria, pela experiência vivida: Felipe González, pelo trato com a questão do ETA na Espanha; Bill Clinton, pelo empenho e pelas inúmeras dificuldades encontradas nas negociações de paz entre Israel e Palestina; eu próprio, pela mediação do Brasil no acordo de paz entre Equador e Peru; e, certamente, Tony Blair, pelo papel que desempenhou no acordo de paz que pôs fim ao conflito entre católicos e protestantes na Irlanda do Norte. 

Em todos esses casos, em maior ou menor grau, não se trata apenas de assegurar reparações a refugiados, deslocados, famílias de pessoas assassinadas e desaparecidas etc. É preciso lidar com um drama coletivo autenticamente humano, que não desaparece com as leis de anistia e as reparações às vítimas e suas famílias.

A justiça possível é o primeiro passo para a reconstrução da convivência nacional pacífica em torno de valores verdadeiramente democráticos e generosos, o que exige arrependimento, reconciliação e boa vontade.

Na segunda parte do encontro, tratamos de reavaliar as melhores práticas para, havendo paz, assegurá-la por meio de políticas que melhorem as condições de vida da maioria da população.

Nenhum dos líderes presentes acredita que basta aumentar o PIB. Essa condição é necessária, mas não suficiente.

A participação cidadã; o domínio e a disseminação das novas tecnologias de comunicação e informação; o livre engajamento nas redes sociais, como espaços públicos de elaboração e expressão do pensamento e dos sentimentos da sociedade; e a necessidade de uma democracia aberta à oitiva dos anseios das pessoas são tão importantes quanto um bom desempenho econômico para assegurar vida longa à paz. 

Nenhum de nós crê tampouco que a melhoria das condições de vida da população na Colômbia, assim como em outros países, decida-se na disputa ideológica entre “privatizar” ou “estatizar”.

A decisão a respeito deve se dar o mais possível a partir do debate público sobre quais bens e serviços devem ser oferecidos diretamente pelo Estado, eventualmente de forma gratuita, ou pelo setor privado, levando em consideração as implicações dessas escolhas não só para o tamanho do Estado e da carga tributária, mas também para a qualidade da gestão estatal e da regulação pública.

A regulação pública de qualidade — o oposto do controle discricionário e caprichoso do Estado sobre os agentes privados — é uma das chaves para a prosperidade social e econômica no mundo atual para todos os países que, como a Colômbia, já ultrapassaram um certo umbral de desenvolvimento.

Passamos em revista as políticas que permitiram avanços sociais importantes na América Latina nos últimos 20 anos. Clinton lembrou o efeito positivo dos programas de transferência direta de renda que o Brasil implantou a partir do Plano Real.

Eu ressaltei a importância da estabilidade econômica para os avanços sociais. Em sentido amplo, uma vez que o Plano Real não foi apenas um programa tecnocrático de derrubada da inflação, mas um processo de fortalecimento da capacidade dos indivíduos e da sociedade para planejar e realizar as suas escolhas. 

Lagos insistiu na centralidade das questões distributivas, registrando que a região continua marcada pela desigualdade, apesar da estabilidade e da redução da pobreza.

Felipe González acrescentou ser importante cuidar da distribuição dos resultados da expansão econômica, diferenciando-a da distribuição do estoque de riqueza acumulada, quando socialmente produtiva, pois os países, em especial aqueles em desenvolvimento, necessitam de mais frutos mais bem repartidos, e não de árvores derrubadas.

Muitas esperanças compartidas. E confiança também. Apesar de uma guerra interna de mais de 40 anos, a Colômbia manteve a democracia ao longo de todo este período e, há vários anos, vem crescendo a cerca de 4% ao ano, com inflação baixa.

A paz ampliará os horizontes do seu desenvolvimento e fortalecerá ainda mais a legitimidade de sua democracia, com grande benefício para toda a região. Por isso, merece todo o nosso apoio.

Fernando Henrique Cardoso é ex-presidente da República.

Siga o Blog do Noblat 

PETROBRÁS x PTOBRAS

Para subsidiar um debate que iniciei com um sobrinho recentemente 'adquirido'. A notícia é velha de mais de ano. Sendo publicada agora só vai fazer sentido para os debatedores ou uns poucos que compartilharam o início da estória.

Petrobras nega atraso em pagamentos e diz ter R$40 bi em caixa

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013 20:59 BRST

 

Imprimir

[-] Texto [+]

SÃO PAULO, 31 Jan (Reuters) - A Petrobras negou nesta quinta-feira que esteja atrasando pagamentos a fornecedores, prestadores de serviços e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios, e afirmou que não está sofrendo com problemas de caixa.

Em nota, a empresa nega o conteúdo de reportagem publicada pela Reuters, que apurou que a estatal tem atrasado pagamentos a fornecedores e provocado dificuldades financeiras na cadeia de prestadores de serviços.

"Os pagamentos dos compromissos reconhecidos pela Petrobras são realizados de acordo com os prazos estabelecidos contratualmente", disse a Petrobras em nota, reiterando posição manifestada anteriormente pela assessoria de imprensa à Reuters.

A empresa destacou ainda que "não enfrenta problemas de caixa, cujo saldo ultrapassa 40 bilhões de reais".

A companhia lembrou que, eventualmente, as empresas contratadas apresentam pleitos de pagamentos adicionais, que não representam a existência de dívida por parte da companhia.

Os pleitos, segundo a empresa, são submetidos à avaliação técnica por uma comissão constituída para este fim, bem como a uma avaliação jurídica. "Após a conclusão deste processo, que é conduzido de acordo com contrato e com a legislação vigente, a negociação é submetida à aprovação das instâncias corporativas competentes."

Segundo a Petrobras, "estes procedimentos são aplicados há muito tempo pela Companhia" e não estão relacionado ao recente programa de redução de custos lançado pela empresa.

"A Petrobras também esclarece que o Programa de Otimização de Custos Operacionais (Procop) não tem relação com pagamento a fornecedores. O programa tem como escopo um conjunto de iniciativas que tratam especialmente do aumento da produtividade nos processos operacionais da Companhia, como redução de consumo e aumento de eficiência."

Sobre Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) citados na reportagem, a companhia ressaltou que não interfere na relação entre os fornecedores cedentes de crédito e os FIDCs que adquirem os créditos, "não se envolvendo, portanto, nas discussões sobre cumprimento ou não de cláusulas contratuais entre os fornecedores e os FIDCs".

(Por Roberto Samora)

“Jorge meu irmão, são onze e trinta da manhã e terminei de compor uma linda canção para Yemanjá pois o reflexo do sol desenha seu manto em nosso mar, aqui na Pedra da Sereia. Quantas canções compus para Janaína, nem eu mesmo sei, é minha mãe, dela nasci. Talvez Stela saiba, ela  sabe tudo, que mulher, duas iguais não existem, que foi que eu fiz de bom para merecê-la? Ela te manda um beijo, outro para Zélia e eu morro de saudade de vocês.  Quando vierem, me tragam um pano africano para eu fazer uma túnica e ficar irresistível. 

Ontem saí com Carybé, fomos buscar Camafeu na Rampa do Mercado, andamos  por aí trocando pernas, sentindo os cheiros, tantos, um perfume de vida ao sol, vendo as cores, só de azuis contamos mais de quinze e havia um ocre na parede de  uma casa, nem te digo. Então ao voltar, pintei um quadro, tão bonito, irmão, de causar inveja a Graciano. De inveja, Carybé quase morreu e Jenner, imagine!, se fartou de elogiar, te juro. Um quadro simples: uma baiana, o tabuleiro com abarás e acarajés e gente em volta. Se eu tivesse tempo, ia ser pintor, ganhava uma fortuna.  O que me falta é tempo para pintar, compor vou compondo devagar e sempre, tu sabes como é, música com pressa é aquela droga que tem às pampas sobrando por aí. O tempo que tenho mal chega para viver: visitar Dona Menininha, saudar Xangô, conversar com Mirabeau, me aconselhar com Celestino sobre como investir o dinheiro que não tenho e nunca terei, graças a Deus, ouvir Carybé mentir, andar nas ruas, olhar o mar, não fazer nada e tantas outras obrigações que me ocupam o dia inteiro.  Cadê tempo pra pintar? 

Quero te dizer uma coisa que já te disse uma vez, há mais de vinte anos quando te deu de viver na Europa e nunca mais voltavas: a Bahia está viva, ainda lá, cada dia mais bonita, o firmamento azul, esse mar tão verde e o povaréu. Por falar nisso, Stela de Oxóssi é a nova iyalorixá do Axé e, na festa da consagração, ikedes e iaôs, todos na roça perguntavam onde anda Obá Arolu que não veio ver sua irmã subir ao trono de rainha? Pois ontem, às quatro da tarde, um  pouco mais ou menos, saí com Carybé e Camafeu a te procurar e não te encontrando, indagamos: que faz ele que não está aqui se aqui é seu lugar? A lua de Londres,  já dizia um poeta lusitano que li numa antologia de meu tempo de menino, é merencória. A daqui é aquela lua. Por que foi ele para a Inglaterra? Não é inglês, nem  nada, que faz em Londres? Um bom filho-da-puta é o que ele é, nosso irmãozinho. 

Sabes que vendi a casa da Pedra da Sereia? Pois vendi. Fizeram um edifício medonho bem em cima dela e anunciaram nos jornais: venha ser vizinho de Dorival Caymmi. Então fiquei retado e vendi a casa, comprei um apartamento na Pituba, vou ser vizinho de James  e de João Ubaldo, daquelas duas ‘línguas viperinas, veja que irresponsabilidade a minha.

Mas hoje, antes de me mudar, fiz essa canção para Yemanjá que fala em peixe  e em vento, em saveiro e no mestre do saveiro, no mar da Bahia. Nunca soube falar de outras coisas. Dessas e de mulher. Dora, Marina, Adalgisa, Anália, Rosa morena,  como vais morena Rosa, quantas outras e todas, como sabes, são a minha Stela com quem um dia me casei te tendo de padrinho. A bênção, meu padrinho, Oxóssi te proteja nessas inglaterras, um beijo para Zélia, não esqueçam de trazer meu pano africano, volte logo, tua casa é aqui e eu sou teu irmão Caymmi”.

Peço aos amigos versados nas leis que reflitam sobre o resultado da votação dos embargos infringentes.
Eu acredito que o indivíduo pode não aceitar o resultado mas tem a obrigação moral de acatar a decisão, isso SE tem como premissa que vivemos um regime de Direito Constitucional. A lei não lhe agrada? Lute para muda-la, mas lute democraticamente porque quando a luta sai do campo das ideias e parte para o conflito em armas, o indivíduo perde o direito de discordar, de acatar o resultado; o resultado do conflito lhe é imposto, que o digam os seguidores de Fulgêncio Batista, de Lamarca ou Marighella.  

TERREMOTO ATINGE CAPITAL NORDESTINA.

Tremor de terra de magnitude 7.3 ocorrido no ultimo domingo em Salvador, teve como seu epicentro justamente a recém-inaugurada estação sismológica do Dique do Tororó. Estranhamente, segundo os geólogos, a onda de choque decorrente do fenômeno só causou danos em um ponto específico da região metropolitana distante 28,4 Km do epicentro do evento, entre os bairros Jardim das Margaridas em Salvador e Itinga em Lauro de Freitas. Abalou, balançou sacudiu... Como tudo na "Boa Terra", na "Terra da Felicidade" tem um 'que' de místico, eu suspeito que esse negócio de trocar 6 por meia novena (4,5); um estádio olímpico, um ginásio de esportes e um parque aquático por um campo de futebol com palanque para show mexeu com o equilíbrio do 'sagrado', dos santos e dos orixás. Eu me coloco na obrigação de ir ao recém-inaugurado estádio em busca de duas coisas; uma seria a placa inaugural para conhecer o novo estádio por seu nome. Quem foi mesmo esse Otávio Mangabeira? E esse Antônio Balbino? E a segunda seria o destino dado à estátua do Pelé que existia no acesso destinado à imprensa.

Outra coisa que tem me deixado encafifado, pensante aqui com meus crucifixos, patuás e medalhinhas de Nossa Senhora; o estádio Otávio Mangabeira era chamado de Fonte Nova sem problema, como a Av. Luiz Viana Filho é Paralela e a Mário Leal Ferreira é Bonocô. Estão chamando o novo estádio de 'Arena Fonte Nova', 'Arena Itaipava Fonte Nova' e outros nomes mais puxados para a ironia, e eu acho que qualquer nome precedido de Arena é que está provocando esses abalos sísmicos, porque do que eu me recordo só o "Gladiador" Russell Crowe, o "Ben Hur" Charlton Heston e os Leões se dão bem nas Arenas.